Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Para o Villa Branda Hotel, a confidencialidade e a integridade dos dados pessoais dos seus associados, parceiros ou clientes particulares são muito importantes. A utilização de dados será sempre realizada em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais tem como objetivo informar sobre a forma como os seus dados pessoais são utilizados e como podem ser atualizados, geridos ou eliminados, bem como sobre as formas de entrar em contacto com os responsáveis pelo seu tratamento.
O endereço do website do Villa Branda Hotel é https://villabrandahotel.pt.
1. Finalidade dos dados pessoais recolhidos pelo Villa Branda Hotel
Os dados recolhidos são tratados e processados nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
O Villa Branda Hotel pode solicitar ao titular dos dados pessoais o seu consentimento livre e explícito para o respetivo tratamento, nomeadamente para a receção da newsletter, inscrição num evento organizado pelo Villa Branda Hotel ou acesso à Área Reservada a Associados, exclusivamente destinada a associados.
Os dados pessoais inseridos no formulário de inscrição de um evento, mais concretamente o nome e o endereço eletrónico, serão guardados pelo Villa Branda Hotel para posterior envio de documentação relativa a esse evento, da newsletter trimestral e de convites para participação noutros eventos futuros.
O endereço eletrónico poderá ainda ser guardado pelo Villa Branda Hotel para o futuro envio de comunicações consideradas relevantes.
2. Forma de proteção dos dados pessoais
Apesar dos riscos associados à circulação de dados, como o acesso não autorizado, a apropriação indevida, a utilização indevida, a perda ou a alteração, o Villa Branda Hotel dispõe internamente de medidas destinadas a minimizar esses riscos, sem prejuízo da eventual falibilidade das medidas de segurança da Internet ou de outras ferramentas utilizadas pelo Villa Branda Hotel.
Destacam-se as seguintes medidas de proteção de dados:
- Armazenamento em servidor protegido, utilizado e acedido exclusivamente de acordo com as políticas e os padrões de segurança definidos internamente;
- Encriptação de dados e segurança das aplicações que os processam;
- Acesso restrito e limitado aos dados pessoais, de acordo com as necessidades decorrentes da atividade do Villa Branda Hotel;
- Utilização de ferramentas de autenticação nos programas informáticos utilizados.
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período considerado necessário para a finalidade para a qual foram recolhidos ou até que seja solicitada a sua eliminação pelo respetivo titular.
Nos casos em que exista uma imposição legal relativa ao prazo de conservação dos dados, o direito ao apagamento apenas poderá ser exercido após o término desse prazo.
3. Direitos do titular dos dados pessoais
O titular dos dados pessoais pode solicitar ao Villa Branda Hotel o acesso, a retificação ou a eliminação dos seus dados, bem como a limitação do seu tratamento ou a sua portabilidade para outras entidades.
Esta solicitação deverá ser enviada para o endereço eletrónico: geral@villabranda.pt.
Contudo, sempre que exista um prazo de conservação de dados imposto por lei, o Villa Branda Hotel reserva-se o direito de não executar o pedido, informando o titular dos dados pessoais dos respetivos motivos.
O titular dos dados pessoais tem ainda o direito de apresentar uma reclamação ou exposição junto da autoridade de controlo em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
4. Transmissão de dados pessoais a terceiros
O titular dos dados pessoais pode solicitar ao Villa Branda Hotel o acesso, a retificação ou a eliminação dos seus dados, bem como a limitação do seu tratamento ou a sua portabilidade para outras entidades.
Esta solicitação deverá ser enviada para o endereço eletrónico: geral@villabranda.pt.
Contudo, sempre que exista um prazo de conservação de dados imposto por lei, o Villa Branda Hotel reserva-se o direito de não executar o pedido, informando o titular dos dados pessoais dos respetivos motivos.
O titular dos dados pessoais tem ainda o direito de apresentar uma reclamação ou exposição junto da autoridade de controlo em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
5. Informações analíticas recolhidas através de outros meios técnicos
O Villa Branda Hotel utiliza o Google Analytics para monitorizar e recolher informações estatísticas relativas à utilização geral do website https://villabrandahotel.pt, designadamente informações demográficas e geográficas, informações relativas ao tipo de navegador e aos sistemas operativos utilizados, comportamentos no website, bem como datas e horas de acesso.
Os dados utilizados para esta finalidade não contêm informações de identificação pessoal ou informações privadas. Não são armazenados quaisquer dados pessoais que permitam identificar individualmente o utilizador relativamente à utilização do website.
6. Responsável pelo tratamento de dados pessoais
O Villa Branda Hotel é responsável pela recolha, pelo tratamento, pela conservação e pela eliminação dos dados pessoais dos seus associados, parceiros ou clientes particulares.
Qualquer questão relativa à utilização dos dados pessoais deverá ser enviada para o endereço eletrónico geral@villabranda.pt ou através de comunicação escrita dirigida ao Villa Branda Hotel para a seguinte morada:
Quinta Fonte do Bispo
Santa Catarina da Fonte do Bispo
E.N. 270
8800-161 Tavira
No cumprimento das suas responsabilidades e de acordo com os termos e os prazos previstos no artigo 33.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, o Villa Branda Hotel notificará a Comissão Nacional de Proteção de Dados sempre que tenha conhecimento de qualquer violação de dados pessoais, tal como definida no n.º 12 do artigo 4.º do RGPD.
O Villa Branda Hotel compromete-se a:
- Tratar os dados de forma lícita e leal, recolhendo apenas a informação pertinente e necessária para a finalidade a que se destina;
- Não utilizar os dados recolhidos para finalidades incompatíveis com aquelas que motivaram a sua recolha;
- Garantir, sempre que seja exigido, a obtenção do consentimento expresso do titular dos dados;
- Permitir ao titular dos dados o acesso e a alteração das suas informações pessoais;
- Assegurar gratuitamente, mediante solicitação do titular, o direito à eliminação dos dados utilizados;
- Respeitar o dever de sigilo relativamente às informações tratadas;
- Manter os dados exatos e, sempre que necessário, atualizá-los;
- Garantir a existência de sistemas de segurança destinados a impedir a consulta, a modificação, a destruição ou a introdução de dados por pessoas não autorizadas;
- Não ceder, através de venda, empréstimo ou qualquer outra forma de comercialização, informações pessoais recolhidas online ou offline;
- Não partilhar dados pessoais com outras pessoas ou entidades, salvo nas situações previstas na cláusula 4, “Transmissão de dados pessoais a terceiros”, a menos que o titular dos dados pessoais solicite a não partilha desses dados.
7. Disposições finais
Este documento encontra-se disponível numa área acessível do website do Villa Branda Hotel.
O Villa Branda Hotel pode alterar a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, sem necessidade de aviso prévio, sempre que seja necessário adaptá-la a eventuais alterações legislativas ou a recomendações da Comissão Nacional de Proteção de Dados.